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Em 2016 a capacidade instalada de geração de energia no Brasil chegou a 150,4 GW, aumento de 9,5 GW em relação a 2015, segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME). No país, o mercado de geração de energia elétrica é regulado e integrado. O desenvolvimento de projetos e o uso e a venda de energia podem ser conduzidos pelo Governo Federal ou por terceiros, por meio da outorga de concessões, permissões ou autorizações. Nos últimos anos o governo tem adotado medidas para incentivar o investimento privado e estrangeiro, ampliando a concorrência e diminuindo a participação de concessionárias controladas pelo poder público. 80,6% da capacidade instalada total do Brasil é de renováveis como enquanto no mundo o indicador é de apenas 33%.
 
1995
Entram em vigor a Lei de Concessões e a Lei nº 9.074, que estabelece normas para outorga e prorrogação das concessões de serviços públicos existentes e desverticalização dos serviços de energia elétrica – geração, transmissão e distribuição.
 
1996
Instituição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
 
1998
Passa a vigorar a Lei do Setor Elétrico, com o objetivo de reformar a estrutura básica do setor elétrico.
 
2001
O país enfrenta uma grave crise energética.
 
2004
Criação da Lei do Novo Modelo do Setor Elétrico.
 
2012/2013
Edição da MP nº 579, posteriormente convertida na Lei nº 12.783/2013, que prevê a renovação antecipada de contratos de concessão de empresas geradoras e transmissoras em contrapartida à regulação de preços pela Aneel – a consequência foi a redução em 20% das tarifas elétricas.
 
2014
As empresas do setor vivem um momento de instabilidade, com a redução das tarifas e o baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas – agravados pela seca, principalmente no Sudeste.
 
2015
Ministério de Minas e Energia (MME) aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2024), que prevê investimentos de até R$ 1,4 trilhão nos próximos dez anos. 
 
2016 
Usina Hidrelétrica Itaipu volta a ser a maior em produção anual de energia elétrica, ultrapassando a Usina Três Gargantas, na China.
 
2017
MME apresenta proposta de licitação de 35 lotes de linhas de transmissão de energia em 17 estados, com investimentos de R$ 12,8 bilhões. Iniciativa faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Governo Federal.

 

 

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